Contrato de Utilização do iParoquia.com
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IFINANCEIRO
ICASAMENTO
IBATISMO
ICATEQUESE
SUPORTE
R$ 70,00
R$ 85,00
R$ 105,00
CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DA PLATAFORMA IPAROQUIA – PLANO (PREMIUM) OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª - Pelo presente instrumento particular de CONCESSÃO DE USO DA PLATAFORMA IPAROQUIA.COM para os módulos (IDIZIMO, IFINANCEIRO, ICASAMENTO, IBATISMO e ICATEQUESE), de um lado a PARÓQUIA CONTRATANTE e, de outro lado DELOREAN TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, CNPJ: 09.488.161/0001-40, com endereço para correspondência Rua Raposo Tavares, 47, Vila Santa Tereza, CEP 19023-310, na cidade de Presidente Prudente – SP, doravante denominado simplesmente CONTRATADO têm, entre si, justos e combinado, o que mutuamente aceitam, por este instrumento e na melhor forma de direito, sob as cláusulas e condições que seguem: Parágrafo Primeiro: O CONTRATADO é produtor e detentor dos direitos autorais do software/ PLATAFORMA /módulo que é objeto do presente contrato; Parágrafo Segundo: O CONTRATADO disponibilizará ao CONTRATANTE apenas o acesso às funcionalidades da PLATAFORMA nos módulos descritos abaixo, por meio de URL específica, Usuário e Senha: I – IDIZIMO, IFINANCEIRO, ICASAMENTO, IBATISMO e ICATEQUESE; II - Suporte Técnico; Parágrafo Terceiro: Para que a CONTRATANTE tenha acesso à PLATAFORMA, são necessários os seguintes requisitos mínimos: I – Computador; II – Navegador instalado; III – Acesso a internet (Velocidade de internet recomendada 100mb ou mais); Parágrafo Quarto: O CONTRATADO fornecerá à CONTRATANTE, por este instrumento: I – Acesso total as funcionalidades dos Módulos IDIZIMO, IFINANCEIRO, ICASAMENTO, IBATISMO e ICATEQUESE. II – Suporte técnico gratuito, exclusivamente para dirimir dúvidas ou solucionar problemas quanto ao Funcionamento do módulo, objeto do presente contrato, (Atendimento por e-mail pelo menu “Atendimento ao usuário”. Horário do Atendimento de Segunda-feira à Sexta-feira das 9h00 às 11h00 e 14h00 às 17h00 em Dias úteis; III – Manutenção gratuita, exclusivamente para solucionar problemas provenientes do desenvolvimento dos Módulos IDIZIMO, IFINANCEIRO, ICASAMENTO, IBATISMO e ICATEQUESE. IV – Treinamentos estão na plataforma, no formato de vídeos explicativos sobre o funcionamento e usabilidade dos módulos. DA EXECUÇÃO Cláusula 2ª - O presente contrato produz efeitos a partir da data de sua adesão (Neste caso na data do cadastro do contrato online pelo endereço: http://www.idizimo.com/contrato/) e terá vigência por prazo indeterminado. DA PROTEÇÃO DA PLATAFORMA IPAROQUIA.COM Cláusula 3ª - Fica vedada a CONTRATANTE, a reprodução do software/ PLATAFORMA /módulos, ou mesmo o consentimento para que outro o faça, sem prévia autorização do CONTRATADO. Cláusula 4ª - O código fonte não será disponibilizado à CONTRATANTE, ficando sob responsabilidade do CONTRATADO. Quaisquer alterações desejadas pela CONTRATANTE deverão ser requisitadas diretamente ao CONTRATADO, sendo que a equipe de desenvolvimento irá analisar a requisição e se achar viável e pertinente o executará, caso contrário não. DO INVESTIMENTO Cláusula 5ª - Pelo serviço prestado, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO uma mensalidade no valor de R$ 105,00 (Cento e Cinco Reais), com o dia do vencimento sempre no quinto (5º) dia útil do mês corrente. Cláusula 6ª - O valor da mensalidade será reajustado anualmente nos mesmos percentuais fornecidos pelo Governo Federal ao IPCa. DA RESCISÃO Cláusula 7ª - A violação ou infração das condições do presente instrumento contratual acarretará à parte contrária, o direito de rescindir o instrumento sem prévio aviso. Cláusula 8ª - Em caso de iniciativa unilateral em rescindir o presente instrumento, sem a ocorrência de inadimplência contratual da outra parte ou qualquer violação de cláusula que justifique a rescisão, fica acordado a necessidade de comunicação prévia do ato rescisório à parte contrária com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Cláusula 9ª - Em ocorrendo a hipótese descrita na Cláusula anterior ficará as partes dispensadas do pagamento de qualquer multa contratual pecuniária. DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 10ª - A inércia das partes, no caso de descumprimento do ora pactuado, não implicará novação, alteração contratual ou renúncia de direitos. Cláusula 11ª - O presente contrato é feito em caráter irrevogável e irretratável em todos os seus termos, cláusulas e condições. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES Cláusula 12ª - O CONTRATANTE compromete-se a não divulgar a terceiros, em nenhuma hipótese e sob qualquer forma, as informações obtidas por intermédio do presente contrato, utilizando-as, exclusivamente, como suporte de suas rotinas operacionais. Caso ocorra qualquer divulgação, aproveitamento de imagens ou utilização de dados restritos ao CONTRATADO, o CONTRATANTE arcará com multa equivalente ao valor de 10 (dez) vezes a importância pactuada na Cláusula 5ª, desde que provado de forma inequívoca o dolo do CONTRATANTE, pelo CONTRATADO, a quem exclusivamente pertence o ônus. Cláusula 13ª - O CONTRATADO não divulga, em nenhuma hipótese e sob qualquer forma, as informações obtidas por intermédio do presente contrato, além das informações contidas no banco de dados, utilizando-as, exclusivamente, como suporte de suas rotinas operacionais. Caso ocorra qualquer divulgação, aproveitamento de imagens ou utilização de dados restritos à CONTRATANTE, o CONTRATADO arcará com multa equivalente ao valor de 10 (dez) vezes a importância pactuada na Cláusula 5ª, desde que provado de forma inequívoca o dolo do CONTRATADO, pela CONTRATANTE, a quem exclusivamente pertence o ônus. Cláusula 14ª - As responsabilidades do CONTRATADO são: I – Funcionamento correto da Plataforma iParoquia.com (Não sendo responsável por qualquer problema proveniente da empresa que hospeda a plataforma, bem como da disponibilidade de internet). II – Pagamento dos custos com hospedagem da PLATAFORMA e BANCO DE DADOS. III – Backup de dados (Que no caso é de responsabilidade da empresa provedora de Hospedagem). IV – Manter em sigilo as informações contidas no Banco de Dados. Parágrafo único: Em se tratando do “BACKUP DE DADOS”, única e exclusivamente do Banco de Dados inseridos na plataforma pela Paróquia, o CONTRATADO se compromete em fornecer cópia do mesmo ao CONTRATANTE, em arquivo texto, em no máximo 30 dias úteis, após sua solicitação. Cláusula 15ª - A responsabilidade do CONTRATADO se restringe ao item acima, não se estendendo a problemas técnicos diversos, tais como falhas no sistema operacional, falta de conexão com a internet ou nos Hardwares da CONTRATANTE, mesmo que surgidos durante a execução das obrigações estipuladas neste instrumento. Cláusula 16ª - Ficam sob responsabilidade da CONTRATANTE, todos os arquivos, hardwares, softwares, drivers e conexão com a Internet, necessários para o funcionamento correto da PLATAFORMA. FORO Cláusula 17ª - As partes elegem o Foro da Comarca de Presidente Prudente, Estado de São Paulo como competente para conhecer e dirimir eventuais dúvidas ou controvérsias oriundas do presente contrato.
Dados para o Contrato
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